O ano de 2018 foi marcado por fortes emoções. Afinal de contas, derrotamos nas urnas um ciclo político e econômico que levou o Brasil quase à ruína. A vitória de Jair Bolsonaro renovou as esperanças do povo brasileiro por dias melhores. No campo, os produtores rurais se vestiram de verde e amarelo para saudar os novos tempos. Sabemos que a lista de problemas a serem resolvidos é extensa. As reformas da Previdência e Tributária se colocam como prioridades máximas. Temos ciência de que 100 dias é muito pouco tempo para mudar o estado de coisas. No entanto, é preciso acelerar a gestão istrativa no enfrentamento de problemas pontuais que ficaram pendentes de solução desde a gestão ada. É o caso dos subsídios na energia elétrica utilizada no meio rural, que acabaram sendo retirados por decreto no final do governo Michel Temer. A retirada do imposto de importação de leite da Europa e Nova Zelândia também preocupa os produtores nacionais. O como de espera produz angústia e incertezas. A ansiedade só aumenta se colocarmos outros dois temas que exigem respostas para ontem: o Funrural e o endividamento agrícola.

Ainda na campanha eleitoral, o então candidato Jair Bolsonaro prometeu acabar com a cobrança retroativa no período em que o Funrural foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O PL 9252/2017, de minha autoria, faz a remissão desse ivo e está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados. Já recebemos o sinal verde do presidente da República no sentido de resolver esse ime da melhor forma possível, colocando regras claras para que não tenhamos contestações jurídicas futuras contra o chefe do Executivo. Com vontade política e técnica legislativa podemos avançar. Não tem problema que o texto venha do Palácio do Planalto. A opinião pública precisa entender que as palavras perdão ou anistia não cabem nessa discussão do Funrural. É cobrança indevida que precisa ser extinta no intervalo de sete anos em que o próprio STF disse que o desconto era proibido. Um problema criado pela reversão do voto do ministro Alexandre de Moraes, o mesmo que agora censura a imprensa e persegue cidadãos que criticam a Suprema Corte. De 2017 para cá, a cobrança do Funrural está pacificada. O desconto está regulamentado e vem sendo feito sem problemas.

Em outra frente, o setor produtivo aguarda pelo anúncio de medidas emergenciais para o enfrentamento das dívidas agrícolas, que atingem um grande contingente de homens e mulheres do campo. Já tivemos sinalizações de que será praticamente impossível uma ação do Tesouro Nacional no sentido de implementar uma ampla securitização, que a nosso ver seria a solução ideal diante da gravidade do quadro. Junto com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) temos acompanhado a discussão dentro do Ministério da Economia sobre a criação do Fundo de Aval Solidário (FAS), ferramenta que funcionaria como uma espécie de garantia para a liberação dos recursos provenientes da linha de composição de dívidas agropecuárias do BNDES. Criada em 2018 a partir dos trabalhos da Comissão Externa do Endividamento, a linha acabou não surtindo o efeito desejado, uma vez que os bancos optaram por não aderir em virtude dos riscos envolvidos nas operações. Fala-se que seria possível destravar cerca de R$ 20 bilhões para atender os setores mais problemáticos, entre eles o arroz. Aliás, o setor orizícola é o que exige medidas ainda mais diferenciadas. Neste caso, somente com uma intervenção forte do Estado poderemos evitar a paralisação da atividade. É mais uma medida que requer urgência e confiamos na sensibilidade do presidente Bolsonaro com um setor que ele ou a conhecer com profundidade.

 

Deputado Federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS)